Mais do que bonita e sustentável, a habitação saudável deve ser pensada como ferramenta fundamental, para promoção de saúde e qualidade de vida. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), habitação saudável é um agente da saúde dos moradores e seus usuários ao levar em conta o impacto das construções sobre a nossa vida.
De acordo com a Carta de Otawa;
” As condições e os recursos fundamentais para a saúde são: Paz – Habitação – Educação – Alimentação – Renda – ecossistema estável – recursos sustentáveis – justiça social e equidade.”
Os três elementos determinantes da saúde – a biologia humana, o meio ambiente e estilos de vida – tem na habitação, as principais causas de enfermidades e morte.
Alguns fatores levam à precarização das condições de saúde, principalmente em comunidades carentes, entre eles, a alta densidade populacional, a falta de ordenação urbana, a inadequação das habitações e a falta de infra-estrutura básica urbana, principalmente a sanitária.
De acordo com Carlos Barceló Perez, secretário executivo da Red Interamericana de Vivienda Saludable e pesquisador do Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia y Microbiologia (Inhem) de Cuba,
“A habitação não é apenas o espaço físico. Habitação é o uso que se dá ao espaço em que as pessoas convivem. Portanto, escola, bairro, local de trabalho, entre outros são todos espaços que devem ser vistos como determinantes da saúde. A habitação é o cenário no qual se deve desenvolver funções básicas para a vida humana, como proteção biológicas e sociais da natureza dos indivíduos, produção e reprodução da vida material e imaterial dos indivíduos. Condição de desenvolvimento sustentável é a saúde como um todo, envolvendo questões biológicas, públicas, ambientais e do ecossistema, ou seja, é a existência do homem em seu pleno potencial como indivíduo, sociedade e como uma espécie integrante de cenários históricos.”
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o conceito de habitação saudável se aplica ao desenho da moradia, ao território geográfico e social em que a habitação se assenta, aos materiais usados para sua construção, à segurança e qualidade dos elementos, ao processo construtivo, à composição espacial, à qualidade dos acabamentos, ao contexto global do entorno (comunicações, energia, vizinhança) e à educação ambiental e em saúde de seus moradores sobre estilos e condições de vida.
Existem uma serie de Normas, Leis, Selos… que definem a Habitação Saudável, ou um conjunto de aspectos que interfeririam na qualidade de vida e na comodidade dos moradores, bem como na satisfação de suas necessidades físicas, psicológicas e socioculturais. Entre elas, conforto ambiental: luminoso, térmico, acústico e táctil; segurança do usuário e salubridade domiciliar e do seu entorno.
Entre os principais fatores de risco à saúde ambiental e humana na habitação temos: existência umidade devido à falta de acabamento e / ou presença de infiltrações; insolação (incidência de raios solares nos ambientes internos da moradia durante o dia todo devido à deficiência de cobertura); existência e acúmulo de lixo ou descarte inadequado; falta de instalações sanitárias adequadas e existência de contaminantes de origem química, biológica e radiações devido aos materiais construtivos e acabamentos empregados no ambiente construído.
Toda essa pesquisa é fundamental para nortear novos projetos, e colocar a questão da Saúde no Partido e Conceito Arquitetônico.
No entanto existem alguns milhões de casas sem condições de habitabilidade, penduradas em morros, beira córregos, ao lado de aterro sanitário… casas construídas com restos de madeira, cobertas com lonas e pedaços de telhas de amianto, com esgoto deslizando no meio da “rua”, sem janelas ou qualquer tipo de ventilação.
Como adequar todas essas regras a essa realidade?
A partir deste ano nós da recriar, vamos iniciar um trabalho junto a comunidades, para que juntos, possamos encontrar a resposta para essa questão. Contamos com nossos colegas arquitetos e engenheiros para nos auxiliar nesse sonho.
Arq. Míriam Morata Novaes
Vivienda Saludable: De cara a Rio+20
Este tema, já reconhecido como preocupação mundial, porém ainda não muito difundido, ganhou um documento desenvolvido pela Rede Interamericana de Habitação Saudável: Vivienda Saludable: De cara a Rio+20
O documento foi desenvolvido pela Red Interamericana de Vivienda Saludable com o apoio da Opas. O texto teve a participação de Cuba, Buenos Aires, Paraguai e Brasil.
