Em 1972 foi realizada, em Estocolmo, na Suécia, a primeira Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Meio Ambiente (United Nations Conference on the Human Environment). Essa conferência chamou a atenção do planeta para as ações humanas que estavam provocando uma séria destruição da natureza e gerando graves riscos para a sobrevivência da humanidade.
A Conferência de Estocolmo reuniu representantes de 113 países, 250 ONGs (organizações não-governamentais) e órgãos ligados à ONU. Ao final do encontro foi divulgada uma declaração de princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam conduzir as decisões em relação às questões ambientais. Outra consequência foi a elaboração de um Plano de Ação, que convocava toda a comunidade internacional a contribuir na busca de soluções para uma diversidade de problemas de cunho ambiental.
O documento inclui um número de princípios destinados às necessidades especiais dos estados do Terceiro Mundo, demandando “a transferência de quantidades substanciais de assistência financeira e tecnológica para os estados em desenvolvimento”, para superar as “deficiências ambientais geradas pelas condições de subdesenvolvimento” e “preservar e melhorar o meio ambiente”.
Princípios da Declaração de Estocolmo
1. Os direitos humanos devem ser defendidos; e o colonialismo deve ser condenado
2. Os recursos naturais devem ser preservados
3. A capacidade da Terra de produzir recursos renováveis deve ser mantida
4. A fauna e a flora silvestres devem ser preservadas
5. Os recursos não-renováveis devem ser compartilhados, não esgotados
6. A poluição não deve exceder a capacidade do meio ambiente de neutralizá-la
7. A poluição danosa aos oceanos deve ser evitada
8. O desenvolvimento é necessário à melhoria do meio ambiente
9. Os países em desenvolvimento requerem ajuda
10. Os países em desenvolvimento necessitam de preços justos para as suas exportações, para que realizem a gestão do meio ambiente
11. As políticas ambientais não devem comprometer o desenvolvimento
12. Os países em desenvolvimento necessitam de recursos para desenvolver medidas de proteção ambiental
13. É necessário estabelecer um planejamento integrado para o desenvolvimento
14. Um planejamento racional deve resolver conflitos entre meio ambiente e desenvolvimento
15. Assentamentos humanos devem ser planejados de forma a eliminar problemas ambientais
16. Os governos devem planejar suas próprias políticas populacionais de maneira adequada
17. As instituições nacionais devem planejar o desenvolvimento dos recursos naturais dos Estados
18. A ciência e a tecnologia devem ser usadas para melhorar o meio ambiente
19. A educação ambiental é essencial
20. Deve-se promover pesquisas ambientais, principalmente em países em desenvolvimento
21. Os Estados podem explorar seus recursos como quiserem, desde que não causem danos a outros
22. Os Estados que sofrerem danos dessa forma devem ser indenizados
23. Cada país deve estabelecer suas próprias normas
24. Deve haver cooperação emquestões internacionais
25. Organizações internacionais devem ajudar a melhorar o meio ambiente
26. Armas de destruição em massa devem ser eliminadas apartheid
Fonte: Clarke e Timberlake, 1982
“3 -O homem carece constantemente de somar experiências para prosseguir descobrindo, inventando, criando, progredindo. Em nossos dias sua capacidade de transformar o mundo que o cerca, se usada de modo adequado, pode dar a todos os povos os benefícios do desenvolvimento e o ensejo de aprimorar a qualidade da vida. Aplicada errada ou inconsideradamente, tal faculdade pode causar danos incalculáveis aos seres humanos e ao seu meio ambiente. Aí estão, à nossa volta, os males crescentes produzidos pelo homem em diferentes regiões da Terra: perigosos índices de poluição na água, no ar, na terra e nos seres vivos; distúrbios grandes e indesejáveis no equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e exaustão de recursos insubstituíveis; e enormes deficiências, prejudiciais à saúde física, mental e social do homem, no meio ambiente criado pelo homem, especialmente no seu ambiente de vida e de trabalho.”
Leia o documento no link abaixo:
Declaração de Estocolmo
